• 
• 
• 
•  

Na sessão ordinária do último dia 19/10/2022, os vereadores teceram duras críticas ao prefeito Diego Taques (PSD) questionado por não responder aos requerimentos da Câmara de Vereadores de Acorizal referentes a contratos para realização de obras e de pessoal no setor administrativo. A primeira secretária, Maria Auxiliadora (UB) fez a leitura dos requerimentos 005/2022 e 006/2022, enviados ao executivo. Conforma a Constituição Estadual e o Regimento Interno do Legislativo, o prefeito incorre a atos de improbidade administrativa por omissão municipal.  

Os vereadores querem que a prefeitura disponibilize a lista individual dos servidores contratados e comissionados por secretarias com informações gerais sobre o quadro de pessoal, detalhes da contratação da empresa responsável pelas obras na área urbana e rural. A finalidade é garantir o interesse público. “Os prazos não foram cumpridos. Vamos tomar as providencias cabíveis”, assegurou o presidente da Casa de Leis, Benna Lemes (UB).

Com base da lei municipal de acesso à informação, os vereadores questionam a contratação de maquinários terceirizados para a construção de estradas rurais, cópia do processo de licitação da contratação da empresa para as obras e de pessoal no âmbito administrativo.

Os requerimentos questionados são de autoria de Benna Lemes (UB) e Maria Auxiliadora Leite, além de outros requerimentos de autoria do vereador Odil Junior (PSD). “As pessoas nos questionam sobre a qualidade dos asfaltos na cidade e também das obras na área rural”, afirmou Maria Auxiliadora, que também cobrou qualidade na alimentação do sistema de saúde do município.

Os vereadores argumentam, que as críticas asseguram o controle da função fiscalizatória do legislativo sobre os atos do executivo. A falta de respostas aos requerimentos viola a lei responsabilidade fiscal, lei de acesso a informação.  

Odil ressaltou, que após as cobranças ao executivo, grupos ligados ao prefeito passaram espalhar notícias falsas de que, os vereadores querem cassar o mandato do prefeito Diego Taques. “Estão distorcendo das ruas que os vereadores querem cassar o prefeito. não é a nossa intenção. Fazemos o nosso trabalho de fiscalizar e cobrar as ações do executivo de forma transparente e respeito ao legislativo nos investimentos no município”, disse Odil.

O vereador alegou que seus requerimentos não são respondidos e que recebe pedido de mais prazos para as respostas. “Vou exercer o meu trabalho de vereador que é fiscalizar. Tive paciente de esperar por 90 dias as respostas, não sei o que falar para população sobre os projetos. Ainda distorcem os fatos falando que os vereadores querem cassar o prefeito”, justificou Odil

Benna aproveitou para questionar o contrato de uma empresa terceirizada para a recuperação das estradas vicinais.  “Não somos a recuperação das estradas, mas não é aceitável que a prefeitura tenha maquinários suficientes para realizar as obras, contrate uma empresa e não informe o valor do contrato dos serviços que estão parados na maioria das regiões do município”, argumentou Benna.

 O líder do prefeito, vereador Roberth Ribeiro (PP) admitiu a função dos vereadores e esclareceu, que a prefeitura está com grande volume de obras no município, além de ressaltar as ações na área da saúde, que segundo ele, declarações de alguns pacientes e visitantes, comparam ser de qualidade em relação a alguns município de Mato Grosso. Roberth assegurou ainda, articular junto a prefeitura, os esclarecimentos em torno do atraso para as respostas dos requerimentos dos vereadores, ao executivo municipal. “Vamos passar a cobrar mais as respostas dos requerimentos encaminhados as secretarias do município”, afirmou o vereador.

Ex-prefeito de Acorizal, o vereador Natalino Piovezan (UB) reforçou a cobrança das respostas aos requerimentos. “O prefeito vai sanar várias dúvidas da população ao responder os requerimentos esta casa de leis”, disse Natalino.